Processo 178770/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 18:31
Autuado em 06/03/2014 18:31
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 8190/2014 da Segunda Câmara, de 13/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2014 Acórdão   8190/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/12/2014 Acórdão   8190/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor ordenador das despesas SILVANA MARIA DE LIMA RAY
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL ARTHUR DA COSTA E SILVA DE ROLÂNDIA
Representante legal JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2015 1039 Acórdão nº 8190/2014
12/12/2014 1027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2014 de 17/12/2014
11/12/2014 1026 Termo de Redistribuição de Processo nº 4996/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4085/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2015 14:27 DP  
09/02/2015 12:51 DEX Informação nº 1316/2015 -
27/01/2015 10:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 380/2015 -
15/01/2015 10:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 483/2015 -
15/01/2015 10:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 96/2015 -
17/12/2014 17:05 S2C Acórdão nº 8190/2014 -
02/12/2014 16:55 GCIZL  
02/12/2014 10:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4996/2014 -
27/10/2014 10:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 4503/2014 -
27/10/2014 10:39 SMPjTC Parecer nº 16812/2014 - Irregularidade Prestação de transferência voluntária. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade das contas.
07/03/2014 08:52 DAT Instrução nº 7684/2014 -
06/03/2014 18:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4085/2014 -

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